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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 20/03/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
20/03/2013 às 10:38
Término:
20/03/2013 às 12:28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1950/2011 - Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.

    Rejeitada

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
    • Relator: Marcos Montes (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Bohn Gass, Marcon e Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Zé Silva.

  • PL 3154/2012 - Dispõe sobre a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional, relativamente à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS, e ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dispõe sobre a Cesta Básica Nacional, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 330/2013 CAPADR - Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), Celso Maldaner (PMDB-SC), Giovani Cherini (PDT-RS), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), JUNJI ABE (PSD-SP), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON PADOVANI (PSC-PR), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 331/2013 CAPADR - Requer realização de audiência pública, em que sejam convocados os Ministros de Estado dos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério das Relações Exteriores, Casa Civil da Presidência da República, e que sejam convidados: o Sr. Roberto Rodrigues e a Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) na condição de representante da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, para prestar informações referentes às negociações do TIRFAA-FAO.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a alteração do termo "convocados" para "convidados" e com a inclusão dos representantes do Intituto Nacional de Pesquisa Espaciais/INPE e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura/Contag.

  • REQ 333/2013 CAPADR - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada de pauta do PL 1950/2011 em apreciação nesta Comissão.

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento contra o voto do Deputado Marcon. O Partido dos Trabalhadores declarou-se em obstrução na votação desta matéria.

  • REQ 334/2013 CAPADR - Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para discutir o endividamento dos produtores rurais da região nordeste devido a problemas afetos a seca da região.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), CARLOS MAGNO (PP-RO), Celso Maldaner (PMDB-SC), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), JUNJI ABE (PSD-SP), JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NELSON PADOVANI (PSC-PR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento para a inclusão e apreciação em blocos dos Requerimentos 329/2013 e 335/2013.

  • REQ 329/2013 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão no tema para "discutir a situação do abastecimento de água no Nordeste".

  • REQ 335/2013 CAPADR - Requer que sejam convidados representantes dos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para discutir o endividamento dos produtores rurais da região nordeste devido a problemas afetos a seca da região.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 317/2013 CAPADR - Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2013.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ALEXANDRE TOLEDO (PSDB-AL), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Celso Maldaner (PMDB-SC), Dilceu Sperafico (PP-PR), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), HÉLIO SANTOS (PSD-MA), JAIRO ATAÍDE (DEM-MG), JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), Padre João (PT-MG), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 318/2013 CAPADR - Requer nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 79ª EXPOZEBÚ na cidade de Uberaba-MG, para participar de debate com temas do Código Florestal.

    • Autor: de Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1587/2011 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1142/2003 - Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que "Dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal", e dá outras providências.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Relator: André Zacharow

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3872/2012 - Altera o art. 15-A, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e dá outras providências.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: André Zacharow (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado