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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 13/03/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 13/03/2013 às 14:59
- Término
- 13/03/2013 às 16:36
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 206/2013 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos três documentos estratégicos da defesa nacional, a saber: a Política de Defesa Nacional (PDN), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), encaminhados ao Congresso Nacional em julho de 2012.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 205/2013 CREDN - Requer seja convidado os Srs. Nicolas Leoz (Presidente da Conmebol), José Maria Marin (Presidente da Confederação Brasileira de Futebol), Marcos Ferreira (Presidente da Torcida Organizada Mancha Alviverde) e Antônio Alan Souza Silva (Presidente da Gaviões da Fiel) para participar de Sessão de Audiência Pública para discutir o acidente com o sinalizador que ocasionou o óbito de um torcedor boliviano e o tratamento de vistoria diferenciado com bafômetros realizado aos torcedores brasileiros.
- Autor: GERALDO THADEU (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REL 1/2012 CREDN - Relatório referente à conclusão dos trabalhos da Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20
- Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório.
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REQ 197/2013 CREDN - Requer a apreciação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo da República Democrática Popular da Coréia (Coréia do Norte) em virtude dos testes nucleares realizados no mês de fevereiro de 2013.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com alterações.
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REQ 198/2013 CREDN - Requer a formação de delegação de parlamentares, desta Comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de acompanhar, "in loco", as medidas que estão sendo tomadas pelos Governos Brasileiro e Boliviano para garantir o direito à ampla defesa e averiguar a dignidade das instalações onde estão os 12 torcedores do Corinthians detidos pela suspeita de envolvimento na morte de Kevin Beltrán Espada, torcedor do San Jose.
- Autores: JAQUELINE RORIZ (PMN-DF), WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 199/2013 CREDN - Requer a aprovação de Missão Oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a fim de conhecer e de verificar a situação de brasileiros que residem na Bolívia ou estão sob custódia de autoridades judiciais daquele País.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 200/2013 CREDN - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio objetivando debater as ações do Plano Brasil Sem Miséria.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a alteração de que o objeto da audiência seja mais abrangente, contemplando-se as ações de combate à fome no mundo.
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REQ 201/2013 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a presença de Representante do Ministério das Relações Exteriores, a fim de que o ilustre Representante informe, aos membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre as providências que estão sendo tomadas pelo MRE a respeito das denúncias relativas à prática de assaltos e extorsões praticadas por membros da Guarda Nacional e do Exército da Venezuela contra turistas brasileiros nas estradas venezuelanas. Requer, ainda, que sejam convidados, para a mesma audiência, um Representante da Assembleia Legislativa do Amazonas e um Representante da Assembleia Legislativa de Roraima.
- Autores: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), URZENI ROCHA (PSDB-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 202/2013 CREDN - Requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2012, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a alteração de que sejam excluídos do rol de requerimentos a serem arquivados, os de nºs 103/11, 151/12, 174/12 e 190/12.
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REQ 203/2013 CREDN - Requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão à Bolívia com a finalidade de acompanhar in loco a situação dos doze torcedores brasileiros lá detidos.
- Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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Aprovado o Requerimento.
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