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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 12/03/2013

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
12/03/2013 às 14:00
Término:
12/03/2013 às 19:47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 7521/2010 - Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai à sanção (PL 7.521-G/2010). DCD de 13/03/13 PÁG 04411 COL 02.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.521/10, com parecer favorável.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado Federal.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da emenda do Senado Federal.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da emenda do Senado Federal.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.521/10 (ITEM EXTRAPAUTA).
  • PL 5395/2009 - Altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai à sanção (PL 5.395-D/2009). DCD de 13/03/13 PÁG 04391 COL 01.
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Mentor (PT-SP).
    • 14
      Aprovadas as Subemendas de Redação nºs 1 a 3 da Comissão de Educação e Cultura, adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Rejeitado o dispositivo.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
    • 10
      Votação do § 8º do art. 62 da Lei 9.394, de 1996, constante do art. 1º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 9
      Rejeitado o dispositivo.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI) e Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO).
    • 7
      Votação do inciso X do art. 4º da Lei 9.394, de 1996, constante do art. 1º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD.
    • 6
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.395, de 2009, com pareceres favoráveis, ressalvados os destaques.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.395, de 2009.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6757/2013 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por 120 (cento e vinte dias).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária. DCD de 13/03/13 PÁG 04390 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 5423/2012 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Bulhões (PRB-SP), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Arthur Lira (PP-AL), Bruno Araújo (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Guilherme Campos (PSD-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), Jovair Arantes (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), Luciana Santos (PCdoB-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 13/03/13 PÁG 04410 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 6947/2013 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7663/2010.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Beto Albuquerque (PSB-RS), do Líderes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Nilson Leitão (PSDB-MT), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 344; não: 6; abstenção: 6; total: 356. DCD de 13/03/13 PÁG 04413 COL 02.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Osmar Terra (PMDB-RS).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.