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PLENÁRIO 12/03/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/03/2013 às 14:00
Término
12/03/2013 às 19:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7521/2010 - Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai à sanção (PL 7.521-G/2010).

      DCD de 13/03/13 PÁG 04411 COL 02.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.521/10, com parecer favorável.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado Federal.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da emenda do Senado Federal.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da emenda do Senado Federal.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.521/10 (ITEM EXTRAPAUTA).

  • PL 5395/2009 - Altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai à sanção (PL 5.395-D/2009).

      DCD de 13/03/13 PÁG 04391 COL 01.

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Mentor (PT-SP).

    • 14

      Aprovadas as Subemendas de Redação nºs 1 a 3 da Comissão de Educação e Cultura, adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Rejeitado o dispositivo.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).

    • 10

      Votação do § 8º do art. 62 da Lei 9.394, de 1996, constante do art. 1º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.

    • 9

      Rejeitado o dispositivo.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI) e Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO).

    • 7

      Votação do inciso X do art. 4º da Lei 9.394, de 1996, constante do art. 1º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD.

    • 6

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.395, de 2009, com pareceres favoráveis, ressalvados os destaques.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.395, de 2009.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6757/2013 => RCP 7/2011 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por 120 (cento e vinte dias).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.

      DCD de 13/03/13 PÁG 04390 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5423/2012 => PL 7521/2010 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO BULHÕES (PRB-SP), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), SANDRA ROSADO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 13/03/13 PÁG 04410 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 6947/2013 => PL 7663/2010 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7663/2010.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 344; não: 6; abstenção: 6; total: 356.

      DCD de 13/03/13 PÁG 04413 COL 02.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Osmar Terra (PMDB-RS).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.