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COMISSÃO DE TURISMO 13/03/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
13/03/2013 às 14:51
Término
13/03/2013 às 16:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7500/2010 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para dar competência aos Conselhos Federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e ao de Educação Física para criar normas de referências relativas à proporcionalidade entre alunos e profissionais nos estabelecimentos que demandam as atividades por esses fiscalizadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
    • Relator: Renan Filho (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, lido pela Deputada Jô Moraes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

  • PL 1132/2011 - Dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JÂNIO NATAL (PRP-BA)
    • Relatora: Jô Moraes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. Romário (PSB-RJ).

Propostas não analisadas 15

  • REQ 221/2013 CTUR - Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para debater a falta de investimentos na preparação de atletas para os Jogos Olímpicos Rio 2016.

    • Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 222/2013 CTUR - Solicita que sejam convidados o Sr. Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA e o Sr. José Maria Marin, presidente da CBF a comparecerem a esta Comissão, para debater sobre o artigo 29 da Lei Geral da Copa que trata da formação de atletas das categorias de base e o incentivo à prática esportiva às pessoas com deficiência.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 223/2013 CTUR - Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Sr. José Maria Marin, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a indicação para convidar os senhores Ronaldo Nazário, José Roberto Gama de Oliveira (Bebeto), Ricardo Trade (Presidente do COL), Marco Polo Del Nero e o SINAENCO (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva)

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Romário (PSB-RJ), Dep. Valadares Filho (PSB-SE) e Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE).

  • REQ 224/2013 CTUR - Requer que seja convidado o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, o Sr. Carlos Arthur Nuzman.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 225/2013 CTUR - Requer a realização de encontros nas cinco regiões do Brasil e audiência pública em Brasília para debater sobre o PL 2086/2011, que dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 226/2013 CTUR - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG) e Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE).

  • REQ 227/2013 CTUR - Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Exmo. Sr. Gastão Vieira, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 228/2013 CTUR - Requer que seja convidado o Ministro de Estado das Cidades, Exmo. Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Deley (PSC-RJ).

  • REQ 229/2013 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Feira de Turismo em Cuba, onde o Brasil será homenageado.

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo autor.

  • REQ 230/2013 CTUR - Requer que esta Comissão realize visitas às cidades-sedes da Copa das Confederações de 2013, a fim de acompanhar o andamento dos preparativos para realização do evento.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a indicação de servidores da Comissão para assessorar os membros da Comissão nas visitas às cidades-sede.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Romário (PSB-RJ) e Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

  • REQ 231/2013 CTUR - Requer que esta Comissão realize audiência pública com a presença de autoridades e representantes da aviação brasileira, com vistas ao atendimento dos usuários de transportes aéreos durante a realização da Copa das Confederações de 2013.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Romário (PSB-RJ), Dep. Deley (PSC-RJ), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Vicente Candido (PT-SP) e Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).

  • REQ 232/2013 CTUR - Requer que seja convidado o presidente da Autoridade Pública Olímpica, Sr. Márcio Fortes de Almeida, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a indicação para incluir o nome dos senhores Flávio Dino (Presidente da EMBRATUR) e Márcio Fortes (Presidente da Autoridade Pública Olímpica)

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Romário (PSB-RJ) e Dep. Deley (PSC-RJ).

  • REQ 233/2013 CTUR - Requer que sejam convidados os Secretários Estaduais e Municipais de assuntos sobre a Copa do Mundo, das cidades-sedes da Copa das Confederações, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. José Airton (PT-CE).

  • REQ 235/2013 CTUR - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto para a 70° Reunião Ordinária do FORNATUR, para o 5º Salão Mineiro do Turismo e o 7º Salão do Turismo da ABAV-MG.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Airton (PT-CE), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG) e Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

  • PL 2832/2011 - Estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.