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COMISSÃO EXTERNA SOBRE TRAGÉDIA EM SANTA MARIA - RS 12/03/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 12/03/2013 às 15:23
- Término
- 12/03/2013 às 18:46
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 15/2013 CEXSANTA - Requer seja convidado o Sr. Eugênio Pretto Corrêa, Diretor da Empresa DC SET Promoções, para Audiência Pública, nesta Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul/RS, e oferecer sugestões de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema.
- Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 16/2013 CEXSANTA - Requer seja convidado o Sr. JADER MARQUES (OAB/RS nº 39144), advogado do Sr. ELISSANDO SPOHR, o "KIKO'', um dos sócios da Boate Kiss, para prestar depoimento na Comissão Externa.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 17/2013 CEXSANTA - Solicita que sejam convidados os Senhores Leonardo Feijó e Plínio Fróes (SindRio) para participar de reunião desta Comissão, com o intuito de auxiliar nos esclarecimentos quanto aos procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo no Município do Rio de Janeiro.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 18/2013 CEXSANTA - Requer a realização de audiência pública com a participação da SINCOR-RS, para ouvir o Sr. Celso Vicente Marini, presidente deste Sindicato, para discutir e debater as regras e exigências das companhias seguradoras para ramos de atividades que envolvam aglomerações de pessoas.
- Autor: ARMANDO VERGÍLIO (PSD-GO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 19/2013 CEXSANTA - Requer seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Doreni Caramori, Presidente do Grupo ALL, ACIF, Grupo Brasil e Conselheiro da ABRAPE, nesta Comissão Externa.
- Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 20/2013 CEXSANTA - Requer sejam convidados, para participar de Audiência Pública na Comissão, as seguintes autoridades: Coronel da PM Reginaldo Campos Repulho, Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de SP; Coronel QOEM Fábio Duarte Fernandes, Comandante Geral da Brigada Militar do RS; Coronel Gilberto Lopes da Silva, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 21/2013 CEXSANTA - Requer seja convidada para participar de Audiência Pública na Comissão, a Sra. Rosana D'orio Boher, representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 22/2013 CEXSANTA - Requer sejam convidados o Sr. Capitão Bombeiro Militar Lauro César Botto Maia, e o Sr. Major Rodrigo Polito, para participarem de audiência pública nessa Comissão.
- Autor: EURICO JÚNIOR (PV-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 23/2013 CEXSANTA - Requer que seja convidado o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Cel. QOBM JOÃO HILBERTO SOUZA FIGUEIREDO, para participar de Audiência Pública destinada a debater o tema objeto desta Comissão.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.