Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF 12/03/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
12/03/2013 às 16:13
Término
12/03/2013 às 16:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 6/2013 PEC20712 => PEC 207/2012 - Requer a realização de seminário regional no Estado de Minas Gerais - MG, para debater a proposta de Emenda a Constituição 207-A/2012 - Defensoria Publica da União e do DF.

    • Autor: GERALDO THADEU (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos do Roteiro de Trabalho apresentado pelo Relator.

  • REQ 7/2013 PEC20712 => PEC 207/2012 - Requer sejam convidados a participar do Seminário Regional em Minas Gerais, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 207, de 2012, o Defensor Público-Geral Federal, as Defensoras Públicas-Chefes de Juiz de Fora/MG e de Uberlândia/MG e o Diretor Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF.

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos do Roteiro de Trabalho apresentado pelo Relator.

  • REQ 8/2013 PEC20712 - Requer a realização de Encontro Regional na cidade de Manaus - AM.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos do Roteiro de Trabalho apresentado pelo Relator.

  • REQ 9/2013 PEC20712 - Requer a realização de encontro em Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 207-A/2012, que "garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos do Roteiro de Trabalho apresentado pelo Relator.

  • REQ 10/2013 PEC20712 => PEC 207/2012 - Requer a realização de Seminário Externo na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, para debater a Proposta de Emenda à Constituição 207-A, de 2012, que "Garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária".

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos do Roteiro de Trabalho apresentado pelo Relator.