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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 13/03/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
13/03/2013 às 10:31
Término
13/03/2013 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 170/2013 CME => REQ 167/2013 CME - Requer a inclusão do Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na Ordem do Dia desta reunião, para apreciação imediata.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), CÉSAR HALUM (PSD-TO), Dimas Fabiano (PP-MG), FERNANDO FERRO (PT-PE), José Rocha (PR-BA), LUIZ FERNANDO MACHADO (PSDB-SP), MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO (PP-SP), SANDES JÚNIOR (PP-GO), VANDERLEI SIRAQUE (PT-SP), ZOINHO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 167/2013 CME - Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS FOSTER, Presidente da Petrobrás, para debater em Audiência Pública, o desempenho da referida empresa.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim.

  • REQ 160/2013 CME - Solicito que sejam convidados os Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA e o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba no Estado Rio de Janeiro.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do autor de se incluir na lista de convidados a FIRJAN e o PROCON do Estado do Rio de Janeiro.

  • REQ 162/2013 CME - Requerem seja realizada reunião de audiência pública para discutir a alteração realizada pela ANEEL na Revisão Tarifária Periódica do 3º Ciclo que provocou um descompasso na definição do reposicionamento das tarifas dos consumidores de baixa tensão (residenciais) e de alta tensão.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), GLADSON CAMELI (PP-AC), Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do autor de se incluir na lista de convidados Representantes da ANEEL, da ABRADEE, da CELPE, e do PROTESTE.

  • REQ 164/2013 CME - Requer a extinção das subcomissões permanentes e subcomissões especiais da Comissão de Minas e Energia (CME).

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 165/2013 CME - Requer a criação de três subcomissões permanentes no âmbito da Comissão de Minas e Energia

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 166/2013 CME - Requer a realização de seminário para discutir alterações na cobrança da compensação financeira pela exploração de recursos minerais no âmbito da Comissão de Minas e Energia.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões dos Deputados Arnaldo Jardim, Luiz Fernando Machado, Fernando Ferro, Ronaldo Benedet, José Rocha e do Autor de se incluir na lista de convidados Representantes da Casa Civil, do DNPM, do IBRAM, do IBGE, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da CPRM, da CSN, e da VALEC. Acatadas, ainda, as sugestões do Deputado Ronaldo Benedet de se incluir a discussão do tema "carvão mineral"; e do Deputado Fernando Ferro para dar ao Seminário o seguinte título: Plano Nacional de Mineração.

  • PDC 225/2011 - Convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear.

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Guilherme Mussi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro.

  • PL 3672/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro.

  • PFC 79/2012 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra do Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Luiz Fernando Machado.

  • PL 4823/2009 - Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PDT-SP)
    • Relator: César Halum (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por duas sessões, a requerimento aprovado do Deputado Luiz Fernando Machado.

  • PL 2497/2011 - Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3172/2012 - Dispõe sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP E COFINS relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3403/2012 - Dispõe sobre a oneração de direitos minerários, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3711/2012 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo que o Poder Concedente deverá outorgar autorização condicionada para implantação de aproveitamento de potencial hidráulico com características de pequena central hidrelétrica.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Arnaldo Jardim.