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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 06/03/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
06/03/2013 às 14h00
Término:
06/03/2013 às 19h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 6938/2013 - Requeremos, nos termos do art. 155 do RICD, urgência ao PRC 173/2013.

    • Autores: do Líderes , Eliseu Padilha (PMDB-RS) , Glauber Braga (PSB-RJ) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 07/03/13 PÁG 03862 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 4787/2012 - Dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.787-A/2012). DCD de 07/03/13 PÁG 03782 COL 02.
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.787, de 2012.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Moreira Mendes (PSD-RO) e Dep. Nilton Capixaba (PTB-RO).
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Moreira Mendes (PSD-RO) e Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 173/2013 - Altera a denominação da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 9
      Promulgada a Resolução nº 23, de 2013.
    • 8
      A matéria vai à promulgação (PRC 173/2013). DCD de 07/03/13 PÁG 03862 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 173, de 2013.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (ITEM EXTRAPAUTA)
  • PEC 111/2011 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.

    • Autora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 10
      Aprovada em primeiro turno, a matéria retorna à Comissão Especial para elaboração da redação para o segundo turno. DCD de 07/03/13 PÁG 03818 COL 01.
    • 9
      Rejeitado o dispositivo. Sim: 188; não: 208; abstenção: 4; total: 400.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS) e Dep. Luciano Castro (PR-RR).
    • 7
      Votação do art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
    • 6
      Ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 5
      Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 111, de 2011, ressalvado o destaque. Sim: 388; não: 3; abstenção: 1; total: 392.
    • 4
      Votação em primeiro turno.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Júlio César (PSD-PI), o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
    • 1
      Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 111, de 2011.