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PLENÁRIO 28/02/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/02/2013 às 09:37
Término
28/02/2013 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PRC 168/2013 - Acrescenta dispositivo na Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 2013, para aplicar aos Deputados integrantes como titulares da Comissão de Cultura a ressalva constante da parte final do § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputadds.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 22, de 2013.

    • 9

      A matéria vai à promulgação (PRC 168-A/13).

      DCD de 01/03/13 PÁG 03242 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Bittar (PSDB-AC).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 168, de 2013.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6863/2013 => PRC 168/2013 - Requer urgência na apreciação do PRC 168/2013.

    • Autores: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 01/03/13 PÁG 03241 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PDC 471/2011 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 6

      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

      DCD de 01/03/13 PÁG 03243 COL 01.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento por falta de "quorum" (Obstrução). Sim: 4; não: 13; abstenção: 6; total: 23.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM; Amauri Teixeira, na qualidade de Líder do PT; e Carlos Sampaio, Líder do PSDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE) e Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).