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PLENÁRIO 27/02/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/02/2013 às 14:07
Término
27/02/2013 às 19:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 569/2012 - Disciplina o pagamento da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Gleisi Hoffmann
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai à promulgação (PDC 569-A/2012).

      DCD de 28/02/13 PÁG 03053 COL 01.

    • 12

      Fica dispensada a votação da Redação Final da matéria, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do Regimento Interno.

    • 11

      Ficam prejudicados os Projetos de Decreto Legislativo n.ºs 2.536/06, 3.030/10, 3.035/10, 2/11, 14/11, 321/11, 554/12, 557/12 e 570/12, apensados.

    • 10

      Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo nº 569, de 2012.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 569/2012 e pela rejeição dos apensados.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 585/2012 - Aprova a Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul nº 37/08, aprovada durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM).

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 585-C/2012).

      DCD de 28/02/13 PÁG 03061 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 585, de 2012.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 5298/2012 => PDC 3030/2010 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional durante a 54ª Legislatura.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTONIO BULHÕES (PRB-SP), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 28/02/13 PÁG 03047 COL 01.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.