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PLENÁRIO 26/02/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/02/2013 às 20:05
Término
26/02/2013 às 20:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 586/2012 - Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nºs 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 586-A/2012) (PLV 2/13).

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator Revisor, Dep. Márcio Macêdo (PT/SE).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Retirado, pelo autor, o requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6818/2013 => PRC 166/2013 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 166/2013, que "altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura"

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.