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PLENÁRIO 26/02/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
26/02/2013 às 14:00
Término
26/02/2013 às 20:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 6829/2013 - Requer um minuto de silêncio em solidariedade as vítimas da tragédia de Santa Maria/RS.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 586/2012 - Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nºs 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 41

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 40

      Mantido o dispositivo.

    • 39

      Encaminharam a Votação: Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).

    • 38

      Votação do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD.

    • 37

      Retirado o Destaque de bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda nº 51.

    • 36

      Aprovada a Emenda n º 44. Sim: 209; não: 191; abstenção: 1; total: 401.

    • 35

      Verificação da votação, solicitada pelo Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 34

      Encaminharam a Votação: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).

    • 33

      Votação da Emenda nº 44, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 32

      Rejeitada a Emenda nº 17.

    • 31

      Encaminhou a Votação o Dep. Guilherme Campos (PSD-SP).

    • 30

      Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD.

    • 29

      Rejeitada a Emenda nº 7.

    • 28

      Encaminhou a Votação a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

    • 27

      Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 26

      Rejeitada a Emenda nº 53.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Artur Bruno (PT-CE) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

    • 24

      Votação da Emenda nº 53, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 23

      Retirado o Destaque de bancada do PRB, para votação em separado da Emenda nº 46.

    • 22

      Prejudicado o destaque de bancada do PPS, para votação em separado da Emenda nº 11.

    • 21

      Rejeitada a Emenda nº 11.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).

    • 19

      Votação da Emenda nº 11, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 18

      Rejeitado o Requerimento.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 16

      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita votação nominal para o destaque de bancada do DEM (Emenda nº 11).

    • 15

      Rejeitada a Emenda nº 52. Sim: 119; não: 226; abstenção: 1; total: 346.

    • 14

      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Izalci, na qualidade de Líder do PSDB, e Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Izalci (PSDB-DF).

    • 12

      Votação da Emenda nº 52, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 11

      Rejeitada a admissibilidade dos requerimentos de destaque simples. Em consequência, estão prejudicados os referidos destaques.

    • 10

      Votação, em globo, da admissibilidade dos requerimentos de destaque simples.

    • 9

      Aprovado o Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 586/2012, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2013 adotado pela Comissão Mista, ressalvados os destaques.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Artur Bruno (PT-CE) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Raul Henry (PMDB-PE), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), Dep. Walter Feldman (PSDB-SP) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).

    • 1

      Discussão em turno único.