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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 20/03/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 20/03/2013 às 10:27
- Término
- 20/03/2013 às 10:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 409/2013 CFFC - Requer sejam convidados os Senhores Aloizio Mercadante, Ministro da Educação, José Carlos Dias de Freitas, Presidente do FNDE e responsável pelo Relatório Nº 16 de Avaliação da Execução de Programa de Governo da Controladoria-Geral da União (CGU) para prestar esclarecimentos acerca da execução do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do autor.
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REQ 410/2013 CFFC - Requer seja convocado o Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) para prestar esclarecimentos acerca da Coletânea de Entendimentos - gestão de recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração: transformado em convite ao Ministro Jorge Hage Sobrinho, para participar de audiência em conjunto com a Comissão de Educação.
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REQ 411/2013 CFFC - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação e Cultura - CEC, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social.
- Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 415/2013 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os graves problemas que tem obstruído o regular fornecimento de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro
- Autor: EDSON SANTOS (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração: inclusão no rol de convidados da Ampla Energia e Serviços S.A., concessionária de distribuição de energia elétrica no Rio de Janeiro.
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REQ 416/2013 CFFC - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 417/2013 CFFC - Requer a designação de um Técnico do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a realização de uma visita, in loco, à BR 226, no trecho de 100 Km, que liga os municípios de Timon a Presidente Dutra, no Estado do Maranhão.
- Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PFC 77/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres realizados entre o Governo Federal e o Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
- Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
- Relator: Anthony Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta, de ofício.
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REP 59/2005 - Apresenta denúncia de irregularidades existentes no empreendimento imobiliário denominado Residencial Berbari II, localizado no Bairro de Uberaba, cidade de São Paulo.
- Autor: da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Retirada de pauta, de ofício.
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