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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 20/03/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
20/03/2013 às 10:27
Término
20/03/2013 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 409/2013 CFFC - Requer sejam convidados os Senhores Aloizio Mercadante, Ministro da Educação, José Carlos Dias de Freitas, Presidente do FNDE e responsável pelo Relatório Nº 16 de Avaliação da Execução de Programa de Governo da Controladoria-Geral da União (CGU) para prestar esclarecimentos acerca da execução do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 410/2013 CFFC - Requer seja convocado o Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) para prestar esclarecimentos acerca da Coletânea de Entendimentos - gestão de recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração: transformado em convite ao Ministro Jorge Hage Sobrinho, para participar de audiência em conjunto com a Comissão de Educação.

  • REQ 411/2013 CFFC - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação e Cultura - CEC, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social.

    • Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 415/2013 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os graves problemas que tem obstruído o regular fornecimento de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro

    • Autor: EDSON SANTOS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração: inclusão no rol de convidados da Ampla Energia e Serviços S.A., concessionária de distribuição de energia elétrica no Rio de Janeiro.

  • REQ 416/2013 CFFC - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 417/2013 CFFC - Requer a designação de um Técnico do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a realização de uma visita, in loco, à BR 226, no trecho de 100 Km, que liga os municípios de Timon a Presidente Dutra, no Estado do Maranhão.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 77/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize todos os repasses de recursos, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres realizados entre o Governo Federal e o Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Anthony Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • REP 59/2005 - Apresenta denúncia de irregularidades existentes no empreendimento imobiliário denominado Residencial Berbari II, localizado no Bairro de Uberaba, cidade de São Paulo.

    • Autor: da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.