Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/12/2012

Áudio
Documentos da reunião

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 19/12/2012 às 10:00
Situação: Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 6

PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
PL 7999/2010 - Altera a Lei nº 11.285, de 08 de março de 2006, que estabelece os limites do Parque Nacional de Brasília.
- Autor: MAGELA (PT-DF)
- Relator: Penna (PV-SP)
PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Marina Santanna (PT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/12/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Uldurico Junior (PV-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 143/2011, e dos PL's 2284/2011 e 5127/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, do PL 2284/2011, e do PL 5127/2013, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2013
  
  Aprovado, por unanimidade, o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) - Cria o Selo Verde Cacau Cabruca.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
PL 3689/2012 - Dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias.
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
PL 4119/2012 - Libera a pesca artesanal ou amadora com utilização de linha de mão, varas e anzóis, com ou sem molinete, pesca subaquática em apneia com arbalete e atividade de maricultura.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Fernando Jordão

Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/12/2012

Informações

Propostas não analisadas 6