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COMISSÃO DE TURISMO 19/12/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/12/2012 às 14:38
Término
19/12/2012 às 15:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 7

  • REQ 214/2012 CTUR - Requer que seja convidado Sr. Rubens Carlos Vieira, Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 215/2012 CTUR - Requer realização de Audiência Pública com representantes da empresa área Gol, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério Público Federal para debater as consequências do fechamento da empresa WEBJET, controlada pela Gol e o impacto desta decisão para o setor aéreo nos eventos que o Brasil irá sediar.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 216/2012 CTUR - Requer a instituição de Comissão Externa para visitar a cidade do Rio de Janeiro com objetivo de acompanhar a execução do projeto e o andamento das obras dos Complexos Olímpicos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

    • Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 217/2012 CTUR - Requer a indicação de membros da Comissão de Turismo e Desporto para a Cerimônia de entrega do 14º Prêmio Brasil Olímpico do Comitê Olímpico Brasileiro.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 218/2012 CTUR - Requer realização de Audiência Pública com a Embratur, Governo do Rio de Janeiro e Prefeitura do Rio de Janeiro para debater os preparativos para a Jornada Mundial da Juventude a realizar-se no Rio de Janeiro de 23 a 28 de julho de 2013.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2832/2011 - Estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3611/2012 - Revoga o art. 94 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências".

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.