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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 27/11/2002

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
27/11/2002 às 11:08
Término
27/11/2002 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 670/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação na Área da Indústria de Energia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Werner Wanderer (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 1252/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de argüição pública para o cargo de Diretor Geral da Polícia Federal.

    Rejeitada

    • Autor: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG)
    • Relator: José Thomaz Nonô

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Waldir Pires, apresentou voto em separado o Deputado José Thomaz Nonô

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. José Thomaz Nonô

    • 1

      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Thomaz Nonô

Propostas não analisadas 5

  • PDC 348/1996 - Aprova o texto do Acordo para a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, em Brasília, em 11 de novembro de 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PDC 365/1996 - Aprova o texto do Acordo para a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, em Brasília, em 9 de fevereiro de 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3011/1997 - Estabelece medidas de proteção aos interesses brasileiros contra práticas discriminatórias adotadas por outros países.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - ROBERTO REQUIÃO
    • Relator: Aldir Cabral

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Neiva Moreira.

  • PL 3906/2000 - Disciplina cursos de Universidades Estrangeiras no Brasil.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4696/2001 - Acrescenta uma alínea "d" ao § 11 do art. 6º e um parágrafo único ao art. 12, ambos do Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Terrritórios e do Distrito Federal, e dá outras providências".

    • Autor: RENILDO LEAL (PTB-PA)
    • Relator: Werner Wanderer (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício