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PLENÁRIO 11/12/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/12/2012 às 14:00
Término
11/12/2012 às 20:06
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • MPV 585/2012 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no exercício de 2012, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 585-A/2012). DCD de 12/12/12 PÁG 43065 COL 01
    • 14
      Aprovada a Redação Final.
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Prejudicados os destaques das bancadas do PSDB, do DEM, do PMDB e do Bloco PV,PPS, para votação em separado do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão.
    • 11
      Aprovada a Medida Provisória nº 585, de 2012.
    • 10
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 19, com parecer pela rejeição.
    • 9
      Prejudicado o destaque de preferência da bancada do DEM, para votação da Medida Provisória sobre o Projeto de Lei de Conversão.
    • 8
      Aprovado o destaque de preferência.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Vicente Candido (PT-SP).
    • 6
      Votação do destaque de preferência da bancada do PDT, para votação da Medida Provisória sobre o Projeto de Lei de Conversão.
    • 5
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 4
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 3
      Votação preliminar em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1863/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.863-C/2011). DCD de 12/12/12 PÁG 43071 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final.
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
    • 6
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6509/2012 => PL 1863/2011 - Requeremos, nos termos regimentais, Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.863 de 2011 que altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Indexação

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 12/12/12 PÁG 43070 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 6511/2012 => PL 2167/2011 - Requeremos, nos termos regimentais, Urgência para apreciação do PL nº 2.167 de 2011, que altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Lira (PP-AL), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PL 6716/2009 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Octávio

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.