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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 12/12/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/12/2012 às 10:38
Término
12/12/2012 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 3

  • REQ 195/2012 CREDN - Requer o envio de Indicação em anexo ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro da Justiça, sugerindo a ampliação do prazo de validade do passaporte brasileiro de 5 (cinco) para 10 (dez) anos.

    • Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 196/2012 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo a inclusão de Projetos Estratégicos das Forças Armadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2292/2011 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    • Autor: GEAN LOUREIRO (PMDB-SC)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Jaqueline Roriz.