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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12/12/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
12/12/2012 às 10:56
Término
12/12/2012 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • TVR 56/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 700, de 29 de julho de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Rádio FM Espírito Santo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 132/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza à Associação Rádio Comunitária Terra Nova FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Olinda, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3337/2012 - Determina a substituição integral de medidores de energia elétrica eletromecânicos por medidores eletrônicos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 164/2012 CCTCI => REQ 159/2012 CCTCI - Requer a inclusão de convidado em audiência pública.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3558/2012 - Dispõe sobre a utilização de sistemas biométricos, a proteção de dados pessoais e dá outras providências.

    • Autor: ARMANDO VERGÍLIO (PSD-GO)
    • Relator: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Gilmar Machado.

  • PL 5344/2001 - Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor, e dá outras providências", determinando o uso de letras de tamanho similar em todo o texto dos anúncios veiculados pela televisão.

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7526/2010 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.

    • Autores: ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), FERNANDO FERRO (PT-PE), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), INOCÊNCIO OLIVEIRA (PL*-PE), JAIME MARTINS (PSD-MG), JOSÉ LINHARES (PP**-CE), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE), Paulo Teixeira (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Miro Teixeira.

  • PL 275/2011 - Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 465/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura do serviço móvel em chamadas roaming ao longo de estradas federais.

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 973/2011 - Dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Emanuel Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1712/2011 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a fiscalização remota das redes e serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Alexandre Cardoso (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3070/2011 - Proíbe a exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação social.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3176/2012 - Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de pequenas-encomendas e encomendas.

    • Autor: EDSON PIMENTA (PSD-BA)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3324/2012 - Acrescenta o § 4º ao art. 77-B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo restrições à propaganda de veículos automotivos, proibindo a utilização de som, imagem e/ou qualquer outro meio sobre aqueles que irão vê-lo ou ouvi-lo em anúncios que demonstrem qualquer infração as normas de trânsitos brasileiras previstas no CTB, que induza atividades criminosas, ilegais e/ou violentas no trânsito, favorecendo, enaltecendo ou estimulando tais atividades.

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3655/2012 - Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, objeto da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; Lei nº 9.472, de 16 de julho de 2007, e Lei nº 9.691, de 22 de julho de 1998; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, objeto da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, objeto da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.