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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27/11/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
27/11/2002 às 11:14
Término
27/11/2002 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 469/1999 - Dispõe sobre a manutenção no mercado dos modelos de veículos fabricados no País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relator: Rubem Medina (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5590/2001 - Dispõe sobre a padronização, o registro, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem vegetal industrializados, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
    • Relator: Edison Andrino

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6111/2002 - Proíbe o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Alex Canziani (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL. 6111-A/02).

      DCD 10 12 02 PÁG 53415 COL 02.

  • PL 6521/2002 - Dispõe sobre a política de preços de bens e serviços fornecidos pelo setor público, ou por este contratadas.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Ricardo Ferraço (PPS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6969/2002 - Estabelece a obrigatoriedade de incluir na nota fiscal o valor do frete do transporte de combustíveis.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Eni Voltolini (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • PLP 142/2000 - Altera o art. 10, inciso I, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PL-SP)
    • Relator: Alex Canziani (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3854/1997 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Júlio Redecker (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5504/2001 - Institui obrigatoriedade de inserção de fotografia e inscrição de dados de identificação do usuário nos comprovantes de compras e no cartão de crédito.

    • Autor: JOSÉ EGYDIO (PFL-RJ)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Adolfo Marinho.

  • PL 5940/2001 - Dispõe sobre as normas de comercialização de produtos e serviços ao consumidor.

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Ronaldo Vasconcellos

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 5984/2001 - Torna obrigatória às empresas a mudança no uso de solvente tóxico e dá outras providências.

    • Autor: LUIZ RIBEIRO (PSDB-RJ)
    • Relator: Ricardo Fiuza

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3818/2000 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ ROBERTO BATOCHIO (PDT-SP)
    • Relator: Emerson Kapaz (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Adolfo Marinho e Ronaldo Vasconcellos.

  • PL 4383/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de café, da porcentagem de cada espécie vegetal de que se compõe o produto.

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relator: Júlio Redecker

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 6993/2002 - Institui o Fundo de Desenvolvimento da Empresa de Micro e de Pequeno Porte - Banco do Pequeno Empresário, e dá outras providências.

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PPB-RS)
    • Relator: Emerson Kapaz (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eni Voltolini.