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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 05/12/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
05/12/2012 às 11:18
Término
05/12/2012 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3790/2012 - Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Britto (PP-BA).

Propostas não analisadas 3

  • PL 1517/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes, bem como cria faixa exclusiva para circulação desses veículos.

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
    • Relator: Edson Pimenta

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Heuler Cruvinel

  • PL 3686/2012 - Dá nova redação ao inciso IV do art. 5º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Paulo Ferreira e Roberto Britto.