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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS 04/12/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/12/2012 às 15:17
Término
04/12/2012 às 15:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 22/2012 PL161096 - Requer a realização de visita internacional ao México pelos membros desta Comissão Especial do PL 1610/1996 para conhecer a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP), FERNANDO FERRO (PT-PE), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), Mauro Nazif (PSB-RO), MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA), PADRE TON (PT-RO), PENNA (PV-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • REQ 23/2012 PL161096 - Requer a realização de seminário no estado de Roraima com a participação de lideranças indígenas locais a fim de debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais em TIs.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento, em razão da aprovação, em 24/04/12, do Req. 18/12, de autoria do Dep. Francisco Araújo, com o mesmo teor.

  • REQ 24/2012 PL161096 - Requer audiência pública para tratar da desintrusão dos não Índios da TI Marãiwatsédé

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • REQ 26/2012 PL161096 => PL 1610/1996 - Requerimento do deputado Edio Lopes (PMDB/RR), que solicita a participação da Comissão Especial nas oitivas, da FUNAI, quanto ao Diálogo com os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei nº 1.610, de 1996.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado