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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 05/12/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
05/12/2012 às 10:27
Término
05/12/2012 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 7

  • REQ 163/2012 CCTCI - Requerem que seja convidado Sr. Jefferson Carlos Carús Guedes, vice-presidente jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Paulo Foletto, Eliene Lima, Professor Sérgio de Oliveira e Pastor Eurico.

  • PL 5344/2001 - Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor, e dá outras providências", determinando o uso de letras de tamanho similar em todo o texto dos anúncios veiculados pela televisão.

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: Abelardo Camarinha (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1619/2007 - Dispõe sobre a obrigação das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal de enviar mensagem aos seus assinantes quando da realização de campanhas de vacinação.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo Relator.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR)

  • PL 7526/2010 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.

    • Autores: ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), FERNANDO FERRO (PT-PE), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), INOCÊNCIO OLIVEIRA (PL*-PE), JAIME MARTINS (PSD-MG), JOSÉ LINHARES (PP**-CE), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE), Paulo Teixeira (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1712/2011 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a fiscalização remota das redes e serviços de telecomunicações de interesse coletivo.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Alexandre Cardoso (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Romero Rodrigues.

  • PL 3176/2012 - Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de pequenas-encomendas e encomendas.

    • Autor: EDSON PIMENTA (PSD-BA)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Eliene Lima.

  • PL 3324/2012 - Acrescenta o § 4º ao art. 77-B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo restrições à propaganda de veículos automotivos, proibindo a utilização de som, imagem e/ou qualquer outro meio sobre aqueles que irão vê-lo ou ouvi-lo em anúncios que demonstrem qualquer infração as normas de trânsitos brasileiras previstas no CTB, que induza atividades criminosas, ilegais e/ou violentas no trânsito, favorecendo, enaltecendo ou estimulando tais atividades.

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.