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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 05/12/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
05/12/2012 às 10:37
Término
05/12/2012 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MSC 246/2012 - Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), assinado em Bonn, em 23 de junho de 1979.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 189/2012 CREDN - Requeiro, nos termos do Artigo 32, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas acerca da prisão de missionários brasileiros no Senegal.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 190/2012 CREDN => PL 4373/2012 - Solicita realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão do Projeto de Lei n° 4373 de 2012, Extingue o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, cria o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército e dispõe sobre a promoção de soldados estabilizados à graduação de cabo.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a alteração de que seja desmembrado em duas audiências com a participação de representantes dos Comandos das Forças Armadas.

  • REQ 191/2012 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do Parlamento do MERCOSUL, em especial em relação ao Paraguai e à adesão da Venezuela.

    • Autor: GERALDO THADEU (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 192/2012 CREDN - Requer a aprovação de MISSÃO OFICIAL da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a fim de conhecer e de verificar, no Líbano, o funcionamento do papel do Brasil no comando da Força Tarefa Marítima (MTF) - parte integrante da missão das Nações Unidas para o Líbano (UNIFIL).

    • Autoras: JAQUELINE RORIZ (PMN-DF), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 193/2012 CREDN - Requer que esta Comissão convide até 3 (três) funcionários do Parlamento Europeu para virem a Brasília em visita técnica de uma semana, sem ônus para a Câmara dos Deputados, a fim de conhecerem os trabalhos desta Casa e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autores: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF), JAQUELINE RORIZ (PMN-DF), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 194/2012 CREDN - Requer seja enviado a essa Comissão cópia do Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Sistemas Marítimos assinado pela Marinha do Brasil e a Real Marinha Britânica em 27 de setembro de 2012.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • PL 2292/2011 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    • Autor: GEAN LOUREIRO (PMDB-SC)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.

  • PL 3034/2011 - Dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Rosinha.