Acompanhe

PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
05/12/2012 às 15h31
Término:
05/12/2012 às 16h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7663/2010 - Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

    • Autor: Osmar Terra(PMDB-RS)
    • Relator Givaldo Carimbão(PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (PMDB-RS) e Dep. Rosane Ferreira (PV-PR).
    • 1
      Início da discussão.