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COMISSÃO DE TURISMO 05/12/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 05/12/2012 às 16:58
- Término
- 05/12/2012 às 16:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 214/2012 CTUR - Requer que seja convidado Sr. Rubens Carlos Vieira, Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 215/2012 CTUR - Requer realização de Audiência Pública com representantes da empresa área Gol, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério Público Federal para debater as consequências do fechamento da empresa WEBJET, controlada pela Gol e o impacto desta decisão para o setor aéreo nos eventos que o Brasil irá sediar.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 216/2012 CTUR - Requer a instituição de Comissão Externa para visitar a cidade do Rio de Janeiro com objetivo de acompanhar a execução do projeto e o andamento das obras dos Complexos Olímpicos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
- Autor: BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2832/2011 - Estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Romário
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/09/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/05/2015Comissão de Turismo (CTUR)20/03/2013Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2387/2011 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Vicente Candido (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3920/2012 - Permite à pessoa jurídica optante pelo regime de tributação com base no lucro presumido usufruir do incentivo fiscal para fomentar as atividades de caráter desportivo instituído pela Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/10/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/05/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/04/2013Comissão de Turismo (CTUR)19/12/2012Aprovado o Parecer, lido pelo Deputado Vicente Candido.Comissão de Turismo (CTUR)22/11/2012
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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