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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/11/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
28/11/2012 às 20:05
Término:
28/11/2012 às 21:11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 584/2012 - Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 22
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 584-A/2012) (PLV 26/12).
    • 21
      Votação da Redação Final.
    • 20
      Aprovada a Redação Final.
    • 19
      Rejeitada a Emenda.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).
    • 17
      Votação da Emenda nº 12, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV,PPS.
    • 16
      Rejeitada a Emenda.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES).
    • 14
      Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 13
      Rejeitada a Emenda.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES).
    • 11
      Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 10
      Mantido o dispositivo.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 8
      Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 7
      Rejeitada a Emenda.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 5
      Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 4
      Rejeitada a Emenda.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Edson Santos (PT-RJ).
    • 2
      Votação da Emenda nº 25, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6135/2012 - Requer urgência para apreciação do PL nº 4367, de 2012, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; não: 1 abstenção:1; total:271.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 6460/2012 - Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.205, de 2011, que cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Anatista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cargos em comissão, funções gratificadas.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Arthur Lira (PP-AL), Cesar Colnago (PSDB-ES), Guilherme Campos (PSD-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não:1; total: 292.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 6461/2012 - Requeremos nos termos regimentais , Urgência para o PL 4.365 de 2012, cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993; da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, dos Planos de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; cargos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004; e dá outras providências

    • Autores: Arthur Lira (PP-AL), Cesar Colnago (PSDB-ES), Guilherme Campos (PSD-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.