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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 13/03/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/03/2013 às 15:46
Término
13/03/2013 às 17:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 58/2013 CLP - Sugere a realização de Seminário para debater "Os 20 Anos de Terceirização no Brasil".

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entregas de Avisos do Estado de São Paulo.
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 49/2013 CLP - Requer a realização de mesa-redonda, com a participação da sociedade civil organizada, para que sejam ouvidas as demandas das entidades.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 50/2013 CLP - Requer a apreciação das propostas de Projetos de Resolução, que objetivam alterar dispositivos do Regimento Interno da Casa.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 51/2013 CLP - Requer apoio da Comissão de Legislação Participativa - CLP aos trabalhos a serem realizados pela Comissão Geral desta Casa, cuja criação tem como propósito debater projetos referentes às áreas de segurança pública e de combate à violência no trânsito.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 186/2009 CLP - Sugere Projeto de Lei que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • SUG 217/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 257 - A ao Código de Processo Penal.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • SUG 30/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 9.099/95, definindo prazo para contestação no Juizado Especial Cível

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.