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PLENÁRIO 27/11/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/11/2012 às 20:17
Término
27/11/2012 às 21:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4230/2012 - Dispõe sobre a criação de três varas federais no Estado do Amapá e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de 3 (três) varas federais no Estado do Amapá e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções de confiança nos Quadros de Pessoal da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 20

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.230-B/2012).

      DCD do dia 28/11/12 PÁG 39077 COL 02.

    • 19

      Aprovada a Redação Final.

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Mantido o dispositivo.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).

    • 15

      Votação do art. 4º e, em consequência, do Anexo III do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT.

    • 14

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial e o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 13

      Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator designado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Guilherme Campos (PSD-SP) e Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    • 10

      Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação da proposição inicial sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Discutiu a Matéria o Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo apresentado pelo Relator designado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único. DCD do dia 28/11/12 PÁG 39077 COL 02.

Propostas não analisadas 1

  • REC 163/2012 - Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1.023/2011 que "Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio".

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      A matéria virá à pauta oportunamente (PL 1.023/2011).

    • 3

      Em consequência, fica prejudicado o Recurso nº 164/2012.

    • 2

      Aprovado o Recurso nº 163/2012.

      DCD do dia 28/11/12 PÁG 39075 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.