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COMISSÃO DE TURISMO 28/11/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 28/11/2012 às 14:42
- Término
- 28/11/2012 às 15:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 4
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REQ 212/2012 CTUR - Requer realização de audiência pública com representantes do setor de água termal para debater as potencialidades turísticas desse setor e as peculiaridades que poderão ser oferecidas aos turistas durante a Copa do Mundo de 2014.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com subscrição e encaminhamento da deputada Jô Moraes.
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REQ 213/2012 CTUR - Solicita sejam convocados o Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Área do Porto do Rio de Janeiro, e o Comandante da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre obras na região portuária na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a alteração do termo "convocados" para "convidados", sugerido pelo presidente José Rocha, e com a alteração do Comandante para representante da Marinha, sugerido pela Deputada Jô Moraes.
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REQ 214/2012 CTUR - Requer que seja convidado Sr. Rubens Carlos Vieira, Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na Operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado por falta de quorum, após verificação de votação.
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PL 3920/2012 - Permite à pessoa jurídica optante pelo regime de tributação com base no lucro presumido usufruir do incentivo fiscal para fomentar as atividades de caráter desportivo instituído pela Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/10/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/05/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/04/2013Comissão de Turismo (CTUR)19/12/2012Aprovado o Parecer, lido pelo Deputado Vicente Candido.Comissão de Turismo (CTUR)22/11/2012
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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