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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 28/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
28/11/2012 às 10:31
Término
28/11/2012 às 11:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • SOR 1/2012 CFT - Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada Sugestão de Emenda, com alterações.

      ALTERAÇÕES: as Sugestões de Emenda ao Orçamento - SOR's nºs 2/12 a 7/12 foram apensadas a esta; a emenda passou a ser emenda de remanejamento.

  • SOR 2/2012 CFT - Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada Sugestão de Emenda, com alterações.

      ALTERAÇÕES: esta Sugestão de Emenda ao Orçamento foi apensada à SOR nº 1/12; a emenda passou a ser emenda de remanejamento.

  • SOR 3/2012 CFT - Solicita apresentação de Emenda de Apropriação, da Comissão de Finanças e Tributação, ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que "Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013".

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada Sugestão de Emenda, com alterações.

      ALTERAÇÕES: esta Sugestão de Emenda ao Orçamento foi apensada à SOR nº 1/12; a emenda passou a ser emenda de remanejamento.

  • SOR 4/2012 CFT - Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada Sugestão de Emenda, com alterações.

      ALTERAÇÕES: esta Sugestão de Emenda ao Orçamento foi apensada à SOR nº 1/12; a emenda passou a ser emenda de remanejamento.

  • SOR 5/2012 CFT - SOLICITA APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2012-CN, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada Sugestão de Emenda, com alterações.

      ALTERAÇÕES: esta Sugestão de Emenda ao Orçamento foi apensada à SOR nº 1/12; a emenda passou a ser emenda de remanejamento.

  • SOR 6/2012 CFT - Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.

    • Autor: PEDRO NOVAIS (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada Sugestão de Emenda, com alterações.

      ALTERAÇÕES: esta Sugestão de Emenda ao Orçamento foi apensada à SOR nº 1/12; a emenda passou a ser emenda de remanejamento.

  • SOR 7/2012 CFT - Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada Sugestão de Emenda, com alterações.

      ALTERAÇÕES: esta Sugestão de Emenda ao Orçamento foi apensada à SOR nº 1/12; a emenda passou a ser emenda de remanejamento.

  • SOR 8/2012 CFT - Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda, com ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: a unidade orçamentária contemplada pela emenda é apenas a 25210 - BNB.

  • SOR 9/2012 CFT - Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a Sugestão de Emenda, com alteração.

      ALTERAÇÃO: a emenda passou a ser de remanejamento.

  • SOR 10/2012 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 24, de 2012-CN.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda.

  • SOR 11/2012 CFT - Reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação - Nacional

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda.

  • SOR 12/2012 CFT - Solicita apresentação de emenda de texto da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 24, de 2012 - CN.

    • Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda.

  • SOR 13/2012 CFT - Solicita apresentação de emenda de texto da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 24, de 2012 - CN.

    • Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda.

  • SOR 14/2012 CFT - Solicita apresentação de emenda de texto da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 24, de 2012 - CN.

    • Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda.

  • SOR 15/2012 CFT - Solicita apresentação de emenda de texto da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 24, de 2012 - CN.

    • Autor: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda.

  • SOR 16/2012 CFT - Solicita apresentação de EMENDA DE APROPRIAÇÃO da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 24, de 2012-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2013.

    • Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda.