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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 28/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
28/11/2012 às 10:46
Término
28/11/2012 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3998/2012 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para incluir os tratamentos antineoplásicos de uso oral entre as coberturas obrigatórias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Reguffe (PDT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • SOR 1/2012 CDC - Aneel Fiscalização

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SOR 2/2012 CDC - Fortalecimento e integração dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).