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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/11/2012 às 10:29
Término
28/11/2012 às 12:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 23

  • REQ 87/2012 CDEICS - Requer que a CDEIC solicite informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, se há algum pleito tramitando no Ministério para que o Governo Brasileiro adote medida de reciprocidade com países que instituíram taxação ou outro tipo de restrição às exportações de sucata, bem como informações sobre o estágio em que se encontra e o encaminhamento de cópias dos documentos que fazem parte do respectivo processo administrativo, caso haja.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 88/2012 CDEICS - Requerimento para debater a criação da UFOBA- Universidade Federal do Oeste da Bahia na CDEIC

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado., com a sugestão de inclusão das cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).

  • REQ 89/2012 CDEICS - Requer realização de Audiência Pública, em atenção a um ano da promulgação da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para debater sobre os novos desdobramentos da política nacional antitruste e suas consequências.

    • Autor: ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3062/2011 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.

    • Autor: da Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

  • PLP 106/2011 - Acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 444/2011 - Susta a aplicação da Resolução nº 09, de 08 de outubro de 1996 do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - CCE, atual Departamento de Controle de Empresas Estatais - DEST, integrante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4404/2008 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.

    • Autor: do Senado Federal - Lobão Filho
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 806/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Antonio Balhmann

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7553/2010 - Acrescenta § ao art. 3º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para exigir que as sociedades de grande porte publiquem suas demonstrações financeiras, facultada sua disponibilização na rede mundial de computadores.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1621/2007 - Dispõe sobre as relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Miguel Corrêa

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2800/2011 - Concede benefícios fiscais de tributos federais às empresas que se instalarem em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3260/2012 - Isenta os produtos classificados na posição 15.09 r 22.04 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, originários e procedentes de Portugal, do Imposto de Importação.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
    • Relator: Guilherme Campos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3472/2012 - Torna obrigatória a utilização de materiais reciclados em produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SOR 1/2012 CDEICS - EMENTA: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - MODALIDADE DA EMENDA: Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop. Inclusão - ÁREA DE GOVERNO: Turismo - MODALIDADE DE INTERVENÇÃO: 006 - Apoio a Projetos - TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA: 364 - Infraestrutura Turística - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000 - Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Ministério do Turismo - FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO: 23.695.2076.10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Projeto realizado (unidade) - QUANTIDADE: 700 - ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) - GND 4 - Investimentos - MOD. APLICAÇÃO: 40 - Transf. a Municípios - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO: 300.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE: 100 - GND: 9 - Reserva de Contigência - MOD. APLICAÇÃO: 99 - A Definir - ID: 0 - RP: 2 - VALOR DEDUZIDO: 300.000.000

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 2/2012 CDEICS - EMENTA: Barracão Industrial - MODALIDADE DA EMENDA: Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop.-Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Desenv. Ind. Com. Exterior; FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 22.661.2055.210E.0001- Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Iniciativa implementada(unidade) - QUANTIDADE:1 - GND:4 -Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:30.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP: 2 - Valor Deduzido: 1.000.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aglutinadas às emendas nºs 6 e 7, gerando a emenda nº 10.

  • SOR 3/2012 CDEICS - EMENTA: Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - MODALIDADE DA EMENDA:Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop.-Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. da Integração Nacional - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 15.244.2029.20N7.0001 - Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais - APLs - Plano Brasil sem Miséria - ESPECIFICAÇÃO DA META: Arranjo produtivo local apoiado (unidade) - QUANTIDADE:1 - GND:4 - Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:1.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS:SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP:2 - Valor Deduzido: 1.000.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 4/2012 CDEICS - EMENTA: Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - MODALIDADE DA EMENDA:Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop.-Inclusão - AREA DE GOVERNO: IRRIGAÇÃO E INTEGRAÇÃO NACIONAL - MODALIDADE DE INTERVENÇÃO: 591 - Promoção/Fomento do/da - TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA: 987 - Desenvolvimento Econômico - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - COMPLEMENTO DA LOCALIDADE: Aquisição de equipamentos - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. da Integração Nacional - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 19.691.2029.8902 - Promoção de investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Equipamentos - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Iniciativa apoiada (unidade) - QUANTIDADE:1 - GND:4 - Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 Aplic. Diretas - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:1.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS:SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP:2 - Valor Deduzido: 1.000.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 5/2012 CDEICS - EMENTA: Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresasl - MODALIDADE DA EMENDA:Comissão -TIPO DE EMENDA: Aprop.-Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Desenv. Ind. Com. Exterior - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 23.691.2047.210C.0001 - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Empresa apoiada(unidade) - QUANTIDADE:200 - GND:4 - Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 40 - Transf a Municípios - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:50.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP:2 -Valor Deduzido: 50.000.000.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 6/2012 CDEICS - EMENTA: Promoção do Desenvolvimento Industrial - MODALIDADE DA EMENDA: Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop-Inclusão - ÁREA DE GOVERNO: Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MODALIDADE DE INTERVENÇÃO: 008 - Construção/Ampliação - TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA: 783 - Barracão Industrial - LOCALIDADE BENEFICIADA: 9000000 - Nacional - COMPLEMENTO DA LOCALIDADE: Aquisição de equipamentos - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Desenv., Indústria e Comércio Exterior - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 22.661.2055.210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial - Aquisição de equipamentos - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Iniciativa implementada (unidade) - QUANTIDADE: 20.000 - ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (em R$ 1,00) - GND: 4 - Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 - Aplic. diretas - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO: 260.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE: 100 - GND: 9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO: 99 - A Definir - ID: 0 - RP: 2 - VALOR DEDUZIDO: 260.000.000.

    • Autor: ANTONIO BALHMANN (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aglutinadas às emendas nºs 2 e 7, gerando a emenda nº 10.

  • SOR 7/2012 CDEICS - EMENTA: Promoção do Desenvolvimento Industrial - MODALIDADE DA EMENDA:Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop.-Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Desenv. Ind. Com. Exterior - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 22.661.2055.210E.0001 - Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Iniciativa implementada(unidade) - QUANTIDADE: 200 - GND:4 -Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 40 - Transf. a Municípios - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:60.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP:2 - Valor Deduzido: 60.000.000.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aglutinadas às emendas nºs 2 e 6, gerando a emenda nº 10.

  • SOR 8/2012 CDEICS - EMENTA: Transferências de Tecnologias desenvolvidas para a Agropecuária - Embrapa - MODALIDADE DE EMENDA: Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop. Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 9000000 - Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: EMBRAPA - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 20.573.2042.8924.0001 - Transferência de Tecnologias desenvolvidas para a agropecuária - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Tecnologia Transferida (unidade) - QUANTIDADE: 100 - ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (em R$ 1,00) - GND: 3 - Outras despesas correntes - MOD. DE APLICAÇÃO: 90 - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO: 4.000.000 - GND: 4 - Investimentos - MOD. DE APLICAÇÃO: 90 - Aplicação direta - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO: 10.000.000 - TOTAL: 14.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE: 100 - GND: 9 - Reserva de Contingência - MOD. DE APLICAÇÃO: 99 - A definir - ID: 0 - RP: 2 - VALOR DEDUZIDO: 14.000.000

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 9/2012 CDEICS - EMENTA: Treinamento e Capacitação - MODALIDADE DA EMENDA:Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop.-Inclusão - ÁREA DE GOVERNO: Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MODALIDADE DE INTERVENÇÃO: 990 - Atípica/Outras - TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA; 500 - Atípico (não previsto no sistema) - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Desenv. Ind. Com. Exterior - FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 98.998.2055.20QR - Fomento a Projetos de Qualificação Profissional Setorial - Treinamento e Capacitação de Mão de Obra - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Projeto apoiado (unidade) - QUANTIDADE:10 - GND:3 - Outras Despesas Correntes - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:200.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS:SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP:2 - Valor Deduzido: 200.000.000.

    • Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • SOR 10/2012 CDEICS - EMENTA: Barracão Industrial - MODALIDADE DA EMENDA: Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop.-Acréscimo - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000-Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: M. Desenv. Ind. Com. Exterior; FUNCIONAL/AÇÃO/SUBTÍTULO: 22.661.2055.210E.0001- Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Iniciativa implementada(unidade) - QUANTIDADE:875 - ACRESCIMO À PROGRAMAÇAO - GND:4 -Investimentos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 30 - Transf. a Est. e ao DF - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO:200.000.000 - GND-4 - Investimentos - MOD. 40 - Transf. a Municípios - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO: 150.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE:100 - GND:9 - Reserva de Contingência - MOD. APLICAÇÃO:99 - A Definir - ID:0 - RP: 2 - Valor Deduzido: 350.000.000.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, como resultado da fusão das emendas nºs 2, 6 e 7.