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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Extraordinária - 28/11/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
28/11/2012 às 11:00
Término:
28/11/2012 às 11:37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 12

  • TVR 1595/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, que renova a autorização do Estado de Goiás para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no município de Goiânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 9/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 89, de 20 de abril de 2011, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro de Santo Antônio, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Candeias, Estado da Bahia

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 14/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 140, de 24 de maio de 2011, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Cidade FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vilhena, Estado de Rondônia

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 19/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 151, de 24 de maio de 2011, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Salgadalia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Coité, Estado da Bahia

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 20/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 165, de 06 de junho de 2011, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Várzea Nova, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 74/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 935, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária dos Moradores de Mituaçu executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conde, Estado da Paraíba

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 102/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 888, de 04 de outubro de 2010, que renova a permissão outorgada à Master Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Décio Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 127/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de junho de 2012, que renova a concessão outorgada à Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 162/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de junho de 2012, que renova a concessão outorgada à Rádio Santa Cruz AM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 167/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 31, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão de Macedônia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Macedônia, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 190/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 182, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Cultural e de Radiodifusão de Sertão Santana - ACORASERTÃO executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sertão Santana, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 205/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 662, de 21 de julho de 2010, que autoriza à Associação de Amigos da Radiodifusão Comunitária de Campina das Missões executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campina das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 161/2012 - Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa por prazo de 180 dias.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 162/2012 - Requer a inclusão de convidado em audiência pública dos Correios.

    • Autor: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3404/2012 - Disciplina a utilização do espectro de radiofrequências destinado aos serviços de radiodifusão de sons e imagens.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Pastor Eurico.
  • PL 7342/2010 - Acrescenta § 5º ao art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar ao Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilização da internet para a remessa, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do registro dos óbitos mensalmente ocorridos.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo relator.
  • PL 1619/2007 - Dispõe sobre a obrigação das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal de enviar mensagem aos seus assinantes quando da realização de campanhas de vacinação.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Peninha Mendonça.
  • PL 6412/2009 - Determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por assinatura.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sibá Machado.
  • PL 6853/2010 - Obriga que imagens utilizadas em peças publicitárias ou publicadas em veículos de comunicação, que tenham sido modificadas com o intuito de alterar características físicas de pessoas retratadas, tragam mensagem de alerta acerca da modificação.

    • Autor: Wladimir Costa (PMDB-PA)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo relator.
  • PL 7133/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas.

    • Autor: Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
    • Relator: Romero Rodrigues (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 7526/2010 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.

    • Autores: Ariosto Holanda, Emanuel Fernandes, Fernando Ferro, Félix Mendonça, HUMBERTO SOUTO, Inocêncio Oliveira, Jaime Martins (PSD-MG), José Linhares, Mauro Benevides, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Carlinhos Almeida (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Foletto.
  • PL 973/2011 - Dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3070/2011 - Proíbe a exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação social.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do relator.
  • PL 3176/2012 - Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de pequenas-encomendas e encomendas.

    • Autor: Edson Pimenta (PSD-BA)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Silas Câmara.