Acompanhe

PLENÁRIO 21/11/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/11/2012 às 16:12
Término
21/11/2012 às 18:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PLP 114/2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria vai à sanção (PLP 114-A/2011). DCD do dia 22/11/12 PÁG 38351 COL 02.
    • 5
      Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do artigo 195, § 2º, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 4
      Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011. Sim: 289; total: 289.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD do dia 22/11/12 PÁG 38351 COL 02.

  • PL 4682/2012 - Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PT-RJ), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ALEXANDRE ROSO (PSB-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), ANGELO VANHONI (PT-PR), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG), ASSIS MELO (PCdoB-RS), Benedita da Silva (PT-RJ), BIFFI (PT-MS), Carmen Zanotto (PPS-SC), CHICO LOPES (PCdoB-CE), CIDA BORGHETTI (PP-PR), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), Domingos Sávio (PSDB-MG), EDINHO BEZ (PMDB-SC), EDSON SANTOS (PT-RJ), EDSON SILVA (PSB-CE), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), GABRIEL CHALITA (PMDB-SP), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), IRINY LOPES (PT-ES), Ivan Valente (PSOL-SP), IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOSE STÉDILE (PSB-RS), JOSÉ LINHARES (PP-CE), JOÃO PAULO LIMA (PT-PE), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), JÔ MORAES (PCdoB-MG), KEIKO OTA (PSB-SP), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), Marcus Pestana (PSDB-MG), MARINA SANTANNA (PT-GO), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Márcio Macêdo (PT-SE), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), NEWTON LIMA (PT-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Osmar Terra (PMDB-RS), Pauderney Avelino (DEM-AM), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Raul Henry (PMDB-PE), REBECCA GARCIA (PP-AM), ROSANE FERREIRA (PV-PR), Rubens Bueno (PPS-PR), SANDRA ROSADO (PSB-RN), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ), Tiririca (PR-SP), TONINHO PINHEIRO (PP-MG), VICENTE CANDIDO (PT-SP), VITOR PAULO (PRB-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA), WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Andre Vargas (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 24
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.682-A/2012). DCD do dia 22/11/12 PÁG 38368 COL 02.
    • 23
      Aprovada a Redação Final.
    • 22
      Votação da Redação Final.
    • 21
      Prejudicado o destaque de bancada do PRB, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1.
    • 20
      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
    • 19
      Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 4.682, de 2012.
    • 18
      A Emenda de Plenário nº 1 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade).
    • 17
      Votação em turno único.
    • 16
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
    • 15
      Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), para proferir o parecer à Emenda de Plenário, pela Comissão de Educação e Cultura.
    • 14
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Liliam Sá (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 1.
    • 13
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
    • 12
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
    • 11
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Liliam Sá (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 8
      Designada Relatora, Dep. Liliam Sá (PSD-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD do dia 22/11/12 PÁG 38368 COL 02.

  • PL 5732/2009 - Permite que o trabalhador com mais de 60 (sessenta) anos de idade e aquele que receba benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, saquem seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-Pasep.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai à sanção (PL 5.732-B/2009). DCD do dia 22/11/12 PÁG 38383 COL 01.
    • 9
      Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do artigo 195, § 2º, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.732, de 2009.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD do dia 22/11/12 PÁG 38383 COL 01.

  • PRC 87/2011 - Dispõe sobre o reposicionamento de servidores nas Tabelas de Vencimentos Básicos da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 9
      Promulgada a Resolução nº 20/2012.
    • 8
      A matéria vai à promulgação (PRC 87-A/2011). DCD do dia 22/11/12 PÁG 38385 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final.
    • 6
      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
    • 5
      Aprovada a Emenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Resolução nº 87, de 2011.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD do dia 22/11/12 PÁG 38385 COL 01.

Propostas não analisadas 8