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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 20/11/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
20/11/2012 às 20:24
Término:
20/11/2012 às 21:14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 6523/2010 - Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autores: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coruja (PPS-SC), Fernando Ferro (PT-PE), Hugo Leal (PSC-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), João Pizzolatti (PP-SC), Sandro Mabel (PR-GO)

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    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 2165/2011 - Requer Urgência na apreciação do PL 3.917 de 2000

    • Autores: Ana Arraes (PSB-PE), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP)

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    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 4963/2012 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.148, de 2008, que "altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento)."

    • Autores: Antonio Bulhões (PRB-SP), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Bruno Araújo (PSDB-PE), Guilherme Campos (PSD-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)

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    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5403/2001 - Dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO

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    • 7
      Prejudicado o Requerimento.
    • 6
      Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 5
      Prejudicada a verificação da votação do requerimento por falta de quórum (obstrução).
    • 4
      Solicitada a verificação da votação do requerimento, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento".
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD do dia 21/11/12 PÁG 38076 COL 01.
  • PLP 114/2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

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    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PEC 478/2010 - Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

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    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 4148/2008 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Pareceres das comissões

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    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).