Acompanhe
PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 20/11/2012
Detalhes
- Local:
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início:
- 20/11/2012 às 20:24
- Término:
- 20/11/2012 às 21:14
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
-
REQ 6523/2010 - Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- Autores: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coruja (PPS-SC), Fernando Ferro (PT-PE), Hugo Leal (PSC-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), João Pizzolatti (PP-SC), Sandro Mabel (PR-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 2165/2011 - Requer Urgência na apreciação do PL 3.917 de 2000
- Autores: Ana Arraes (PSB-PE), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 4963/2012 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.148, de 2008, que "altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento)."
- Autores: Antonio Bulhões (PRB-SP), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Bruno Araújo (PSDB-PE), Guilherme Campos (PSD-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 5403/2001 - Dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO
Passo a Passo
-
7
Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).
-
6
Prejudicado o Requerimento.
-
5
Prejudicada a verificação da votação do requerimento por falta de quórum (obstrução).
-
4
Solicitada a verificação da votação do requerimento, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento".
-
3
Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
-
1
Discussão em turno único. DCD do dia 21/11/12 PÁG 38076 COL 01.
-
PLP 114/2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - José Pimentel
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação2012-10-31Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania2012-06-12
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
-
PEC 478/2010 - Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
-
PL 4148/2008 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento EconômicoO parecer não foi apresentadoComissão de Defesa do ConsumidorO parecer não foi apresentadoComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaO parecer não foi apresentado
Passo a Passo
-
1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).