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PLENÁRIO 20/11/2012
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 20/11/2012 às 20:24
- Término
- 20/11/2012 às 21:14
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 6523/2010 => PL 6716/2009 - Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- Autores: CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO FERRO (PT-PE), Hugo Leal (PSC-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), SANDRO MABEL (PR-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 2165/2011 => PL 3917/2000 - Requer Urgência na apreciação do PL 3.917 de 2000
- Autores: ANA ARRAES (PSB-PE), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 4963/2012 => PL 4148/2008 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.148, de 2008, que "altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 (estabelece que os rótulos dos alimentos destinados ao consumo humano informem ao consumidor a natureza transgênica do alimento)."
- Autores: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 5403/2001 - Dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO
Passo a Passo
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7
Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).
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6
Prejudicado o Requerimento.
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5
Prejudicada a verificação da votação do requerimento por falta de quórum (obstrução).
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4
Solicitada a verificação da votação do requerimento, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento".
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3
Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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2
Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
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1
Discussão em turno único.
DCD do dia 21/11/12 PÁG 38076 COL 01.
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PLP 114/2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - José Pimentel
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)31/10/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/06/2012Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/05/2012
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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PEC 478/2010 - Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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PL 4148/2008 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/04/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/04/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/04/2015
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
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