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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/11/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 28/11/2012 às 11:01
- Término
- 28/11/2012 às 13:17
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 5
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PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.
Rejeitada
- Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
- Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Josias Gomes, apresentou voto em separado o Deputado Josias Gomes.
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PL 2884/2011 - Obriga a prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a trabalhadores rurais e dá outras providencias.
Rejeitada
- Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
- Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/05/2012
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.
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PL 3759/2012 - Institui renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural, tendo como beneficiários cacauicultores e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)21/11/2012
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Josias Gomes.
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PL 5/2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Josias Gomes (PT-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/10/2015Comissão de Minas e Energia (CME)12/08/2015Aprovado unanimimente o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)06/08/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)26/09/2012
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4158/2012 - Declara a raça de cavalos Mangalarga Marchador Raça Nacional.
Aprovada
- Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
- Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)
Passo a Passo
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3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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2
Parecer do Relator Substituto, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR), pela aprovação.
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1
Designado Relator Substituto, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR)
Propostas não analisadas 13
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REQ 288/2012 CAPADR - Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), CARLOS MAGNO (PP-RO), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HÉLIO SANTOS (PSD-MA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Lázaro Botelho (PP-TO), MARCOS MONTES (PSD-MG), NELSON PADOVANI (PSC-PR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), Zé Silva (PDT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 287/2012 CAPADR - Requer a realização de reunião conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com a Frente Parlamentar de Irrigação para apresentar e debater as demandas do setor de irrigação.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 279/2012 CAPADR - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.
- Autores: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PSD-MT), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 280/2012 CAPADR - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.
- Autores: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PSD-MT), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 281/2012 CAPADR - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.
- Autores: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PSD-MT), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 282/2012 CAPADR - Requer Moção de Apoio da Comissão da Agricultura para negociar junto ao Ministério da Fazenda sobre a linha de crédito do Finame e PSI.
- Autor: NELSON PADOVANI (PSC-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PLP 156/2000 - Institui o Sistema de Apoio ao Seguro Rural, de acordo com o disposto nos incisos II e IV do art. 192 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor: do SENADO FEDERAL - EDISON LOBÃO
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4362/2008 - Altera os arts. 48 e 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo e ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária.
- Autor: do Senado Federal - João Tenório
- Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.
- Autor: CIRO PEDROSA (PV-MG)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/10/2015Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Padre João.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/06/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)27/03/2013Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)27/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Magno.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1008/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para garantir integralmente os preços mínimos básicos, além do ressarcimento dos custos de limpeza, secagem, sobretaxa e tarifa de armazenamento, classificação, reclassificação, análise, embalagem e ICMS dos produtos agrícolas.
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
- Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3366/2012 - Inclui os §§ 1º e 2º, ao art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Bohn Gass (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/03/2014Comissão de Educação (CE)13/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)04/10/2013Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)05/11/2012
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 195/2011 - Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
- Relator: Marcon (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4327/2012 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relator: Junji Abe (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Lira Maia.
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