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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
28/11/2012 às 11:01
Término
28/11/2012 às 13:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 13

  • REQ 288/2012 CAPADR - Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), CARLOS MAGNO (PP-RO), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HÉLIO SANTOS (PSD-MA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Lázaro Botelho (PP-TO), MARCOS MONTES (PSD-MG), NELSON PADOVANI (PSC-PR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 287/2012 CAPADR - Requer a realização de reunião conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com a Frente Parlamentar de Irrigação para apresentar e debater as demandas do setor de irrigação.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 279/2012 CAPADR - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.

    • Autores: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PSD-MT), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 280/2012 CAPADR - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.

    • Autores: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PSD-MT), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 281/2012 CAPADR - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.

    • Autores: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HOMERO PEREIRA (PSD-MT), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 282/2012 CAPADR - Requer Moção de Apoio da Comissão da Agricultura para negociar junto ao Ministério da Fazenda sobre a linha de crédito do Finame e PSI.

    • Autor: NELSON PADOVANI (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 156/2000 - Institui o Sistema de Apoio ao Seguro Rural, de acordo com o disposto nos incisos II e IV do art. 192 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - EDISON LOBÃO
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4362/2008 - Altera os arts. 48 e 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo e ao desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária.

    • Autor: do Senado Federal - João Tenório
    • Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 273/2007 - Dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de projetos de conversão a este sistema e à certificação de produtos orgânicos, alterando a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1008/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para garantir integralmente os preços mínimos básicos, além do ressarcimento dos custos de limpeza, secagem, sobretaxa e tarifa de armazenamento, classificação, reclassificação, análise, embalagem e ICMS dos produtos agrícolas.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3366/2012 - Inclui os §§ 1º e 2º, ao art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 195/2011 - Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4327/2012 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Junji Abe (PSD-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lira Maia.