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COMISSÃO DE TURISMO 21/11/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 21/11/2012 às 16:24
- Término
- 21/11/2012 às 18:38
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 5655/2009 - Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, na forma do substitutivo.
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PL 7614/2010 - Autoriza ao Guia de Turismo usar seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências
Aprovada
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relatora: Magda Mofatto (PTB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer lido pelo Deputado Jonas Donizette.
Propostas não analisadas 4
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REQ 210/2012 CTUR - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto Reunião do Conselho de Turismo.
- Autor: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
REQ 211/2012 CTUR - Solicita seja convocado o Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2832/2011 - Estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Romário
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/09/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/05/2015Comissão de Turismo (CTUR)20/03/2013Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Jonas Donizette.
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PL 2019/2011 - Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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