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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 27/11/2002

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
27/11/2002 às 11:01
Término
27/11/2002 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5947/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Capixaba, no Estado do Acre, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: MARCIO BITTAR (PPS-AC)
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5949/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Porto Acre, no Estado do Acre, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: MARCIO BITTAR (PPS-AC)
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5953/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Plácido de Castro, no Estado do Acre, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: MARCIO BITTAR (PPS-AC)
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 35/2002 CINDRA - Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião de Audiência Pública, para discussão sobre o impacto das negociações do Acordo de Salvaguarda entre a República Federativa do Brasil e a República dos Estados Unidos da América, para utilização do Centro Espacial de Alcântara.

    • Autores: LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PDC 1088/2001 - Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Juruá.

    • Autor: JOSÉ ALEKSANDRO (PSL-AC)
    • Relator: Sérgio Barros

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PFC 67/2001 - Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a Agência Nacional de Petróleo e outros órgãos e entidades federais competentes, na sua atuação em relação à implantação do sistema de transporte de gás natural de Urucu para Manaus.

    • Autor: HAROLDO BEZERRA (PSDB-PA)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio