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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/11/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 21/11/2012 às 10:37
- Término
- 21/11/2012 às 10:56
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PL 601/2003 - Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal
- Relator: Miriquinho Batista (PT-PA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)21/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)07/08/2012
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 5
-
PLP 249/2007 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para suspender temporariamente o pagamento das dívidas, assumidas com a União, dos Municípios que se encontrem em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/11/2012Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/06/2009
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PDC 2226/2009 - Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Berinho Bantim (PSDB-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 7437/2010 - Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 3071/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
- Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1282/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.
- Autor: ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.