Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/11/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 21/11/2012 às 11:00
- Término
- 21/11/2012 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PL 2440/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 178/2011 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo.
Aprovada com alterações
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/08/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)09/05/2013Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)09/11/2012
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 3093/2012 - Determina a obrigatoriedade por parte das Construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos em todo o País, de acordo com a conviniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo IMETRO.
Rejeitada
- Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
2
Parecer do Relator Substituto, Dep. Leopoldo Meyer, pela rejeição.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)
-
PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.
Aprovada
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
2
Parecer do Relator Substituto, Dep. Heuler Cruvinel, pela aprovação.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)
Propostas não analisadas 1
-
PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
- Relator: Edson Pimenta
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Heuler Cruvinel.