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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 21/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
21/11/2012 às 11:00
Término
21/11/2012 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 2440/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para determinar que a elaboração do plano diretor seja orientada por carta geotécnica.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 178/2011 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3093/2012 - Determina a obrigatoriedade por parte das Construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos em todo o País, de acordo com a conviniência ou não do proprietário e que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo IMETRO.

    Rejeitada

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Leopoldo Meyer, pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)
  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    Aprovada

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Heuler Cruvinel, pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)

Propostas não analisadas 1

  • PL 2193/2011 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

    • Autor: EDSON SILVA (PSB-CE)
    • Relator: Edson Pimenta

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Heuler Cruvinel.