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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/11/2012 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 3

  • REQ 46/2012 CLP - Requer seja realizada reunião de audiência pública, com os convidados que especifica, para debater a situação da adoção no Brasil e a eficácia das normas que a regem.

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)

  • SUG 225/2010 CLP - Sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jânio Natal

  • SUG 34/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que dá transparência na gestão de contratação de professores por Instituições de Ensino Superior

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)