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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 14/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
14/11/2012 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 349/2012 CFFC - Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos acerca do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde.

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)
  • REQ 358/2012 CFFC - Requer autorização para despesas relativas à Sessão Solene de outorga do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública.

    • Autor: EDMAR ARRUDA (PSC-PR)
  • PFC 52/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA integrante da estrutura administrativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com vistas a verificar irregularidades em assentamentos de reforma agrária criados pelo órgão no Estado do Pará, no período de 2005 a 2011.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Edson Santos (PT-RJ)
  • PFC 63/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize e controle os atos do processo de compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Edson Santos (PT-RJ)
  • PFC 91/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncia de irregularidades na compra e na gestão do Banco Votorantim realizada pelo Banco do Brasil.

    • Autor: ROBERTO FREIRE (PPS-SP)
    • Relator: Edson Santos (PT-RJ)
  • PFC 94/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize a fiscalização e controle sobre os atos de gestão praticados pela Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)
  • REP 10/2012 - Apresenta denúncia contra a Superintendência Regional da INFRAERO em São Paulo, acerca de suposto favorecimento em Pregão Presencial para Concessão de Uso de áreas no Aeroporto Internacional de São Paulo

    • Autor: do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)