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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 14/11/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
14/11/2012 às 10h54
Término:
14/11/2012 às 11h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • TVR 34/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 265, de 08 de julho de 2011, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Bom-ARDCRB, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Bom, Estado do Paraná

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Professor Sérgio de Oliveira(PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 68/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 922, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Cultural Ambiental de Diamante do Sul executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Diamante do Sul, Estado do Paraná

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Professor Sérgio de Oliveira(PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 134/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 64, de 10 de fevereiro de 2012, que autoriza à Associação Rádio Comunitária Barrolândia FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barrolândia, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora Marina Santanna(PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 159/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 458, de 13 de outubro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Amor Verdadeiro executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Divino, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Abi-Ackel(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 218/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1048, de 08 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Domingos Martins executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Abi-Ackel(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 229/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1279, de 06 de dezembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão do Primeiro de Maio executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Abi-Ackel(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • PL 3404/2012 - Disciplina a utilização do espectro de radiofrequências destinado aos serviços de radiodifusão de sons e imagens.

    • Autora: Sandra Rosado(PSB-RN)
    • Relator Sandro Alex(PPS-PR)
  • PL 7342/2010 - Acrescenta § 5º ao art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar ao Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilização da internet para a remessa, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do registro dos óbitos mensalmente ocorridos.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande(PSB-ES)
    • Relator Paulo Foletto(PSB-ES)
  • PL 1619/2007 - Dispõe sobre a obrigação das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal de enviar mensagem aos seus assinantes quando da realização de campanhas de vacinação.

    • Autor: Geraldo Resende(PPS-MS)
    • Relator Fábio Ramalho(PV-MG)
  • PL 6412/2009 - Determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por assinatura.

    • Autor: Paulo Pimenta(PT-RS)
    • Relator Romero Rodrigues(PSDB-PB)
  • PL 7133/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas.

    • Autor: Edmilson Valentim(PCdoB-RJ)
    • Relator Romero Rodrigues(PSDB-PB)
  • PL 275/2011 - Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.

    • Autor: Chico Lopes(PCdoB-CE)
    • Relator Fábio Ramalho(PV-MG)
  • PL 973/2011 - Dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.

    • Autor: Romero Rodrigues(PSDB-PB)
    • Relator Emanuel Fernandes(PSDB-SP)
  • PL 2410/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".

    • Autor: Taumaturgo Lima(PT-AC)
    • Relator Antonio Imbassahy(PSDB-BA)
  • PL 3176/2012 - Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de pequenas-encomendas e encomendas.

    • Autor: Edson Pimenta(PSD-BA)
    • Relator Sibá Machado(PT-AC)
  • PL 3728/2012 - Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.

    • Autores: Ariosto Holanda(PSB-CE) , Inocêncio Oliveira , Arnaldo Jardim , Bonifácio de Andrada(PSDB-MG) , Félix Mendonça Júnior(PDT-BA) , Jaime Martins(PSD-MG) , Jorge Tadeu Mudalen(DEM-SP) , Mauro Benevides , Newton Lima , Pedro Uczai(PT-SC) , Teresa Surita , Waldir Maranhão(PP-MA)
    • Relator Eliene Lima(PSD-MT)