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PLENÁRIO 08/11/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/11/2012 às 09:00
Término
08/11/2012 às 12:42
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PDC 44/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 44-B/2011).

      DCD do dia 09/11/12 OÁG 36275 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 44, de 2011.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD do dia 09/11/12 OÁG 36275 COL 01.

  • PDC 524/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 524-B/2011).

      DCD do dia 09/11/12 OÁG 36283 COL 02.

    • 7

      Aprovada a Redação Final.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 524, de 2011.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD do dia 09/11/12 OÁG 36283 COL 02.

  • PDC 552/2012 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 552-C/2012).

      DCD do dia 09/11/12 OÁG 36286 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final.

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 552, de 2012.

    • 5

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Edson Santos (PT-RJ).

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD do dia 09/11/12 OÁG 36286 COL 01.

  • PDC 607/2012 - Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 607-B/2012).

      DCD do dia 09/11/12 OÁG 36287 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final.

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 607, de 2012.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD do dia 09/11/12 OÁG 36287 COL 02.

Propostas não analisadas 3

  • PDC 471/2011 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 512/2011 - Aprova o texto Decisão CMC Nº 29/10 "Contribuições para o Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", aprovada em Montevidéu, em 8 de novembro de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.