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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 08/11/2012

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
08/11/2012 às 09h00
Término:
08/11/2012 às 12h42
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PDC 44/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 44-B/2011). DCD do dia 09/11/12 OÁG 36275 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 44, de 2011.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).
    • 1
      Discussão em turno único. DCD do dia 09/11/12 OÁG 36275 COL 01.
  • PDC 524/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 524-B/2011). DCD do dia 09/11/12 OÁG 36283 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 524, de 2011.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 1
      Discussão em turno único. DCD do dia 09/11/12 OÁG 36283 COL 02.
  • PDC 552/2012 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 552-C/2012). DCD do dia 09/11/12 OÁG 36286 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final.
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 552, de 2012.
    • 5
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Edson Santos (PT-RJ).
    • 1
      Discussão em turno único. DCD do dia 09/11/12 OÁG 36286 COL 01.
  • PDC 607/2012 - Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 607-B/2012). DCD do dia 09/11/12 OÁG 36287 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 607, de 2012.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD do dia 09/11/12 OÁG 36287 COL 02.

Propostas não analisadas 3

  • PDC 471/2011 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
  • PDC 512/2011 - Aprova o texto Decisão CMC Nº 29/10 "Contribuições para o Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", aprovada em Montevidéu, em 8 de novembro de 2010.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
  • PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional