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COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS 27/11/2002

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
27/11/2002 às 15:54
Término
27/11/2002 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 45/2002 PL020391 - Requer o Adiamento da Discussão do PL. 203/91.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 203/1991 - Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - FRANCISCO ROLLEMBERG
    • Relator: Emerson Kapaz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado