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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
14/11/2012 às 10:55
Término
14/11/2012 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 230/2012 CINDRA - Requer audiência pública para discutir alternativas para o fechamento da Jari Celulose do Grupo Orsa e a situação dos 1.700 trabalhadores.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SEBASTIÃO BALA ROCHA, ZÉ GERALDO E ZEQUINHA MARINHO. AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A CTASP, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DO TRABALHO E DA INDUSTRIA E COMÉRCIO; PREFEITO E O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ALMEIRIM/PA; REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DO AMAPÁ E PARÁ; E O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUÇÃO DO PARÁ, SIDNEY ROSA.

  • REQ 224/2012 CINDRA - Requer a realização de reuniões de audiência pública para debater o colapso no abastecimento de combustível no mês de outubro de 2012 no Estado do Amapá.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS WILSON FILHO E JANETE CAPIBERIBE. COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA EMPRESA IPIRANGA.

  • REQ 226/2012 CINDRA - Requer audiência pública para tratar sobre a Usina de Belo Monte e seus impactos socioambientais.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MIRIQUINHO BATISTA E ZÉ GERALDO. COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO NORTE ENERGIA E DO SR. MARCELO MORAES, COORDENADOR DO FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DO SETOR ELÉTRICO (FMASE).

  • PL 601/2003 - Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PDC 2226/2009 - Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Berinho Bantim (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3620/2012 - Proíbe o aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade em municípios atingidos por desastres naturais, nos quais for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo Governo Federal.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)
    • Relatora: Marinha Raupp

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7437/2010 - Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas, altera a estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3071/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.

    • Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1282/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.

    • Autor: ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.