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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 07/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
07/11/2012 às 10:44
Término
07/11/2012 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PFC 37/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle nas fundações de apoio à UFSM - FATEC e FUNDAE.

    Rejeitada

    • Autor: SÉRGIO MORAES (PTB-RS)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 82/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as ações previstas no Projeto de Lei nº 1, de 2009-CN, a serem executadas pela Secretaria Especial de Portos.

    Rejeitada

    • Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), EDINHO BEZ (PMDB-SC), EDSON APARECIDO (PSDB-SP), LEO ALCÂNTARA (PR-CE), MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG), SILVIO TORRES (PSDB-SP), SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

  • REP 9/2012 - Solicita que Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados providencie diligências e abra investigação para verificar se a Administração Central e as Diretorias Regionais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) estão utilizando corretamente os recursos da União para a contratação de mão-de-obra temporária.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos de Goiás
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 349/2012 CFFC - Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos acerca do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde.

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 354/2012 CFFC - Solicita sejam convidados os Senhores Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do País

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. A audiência pública será realizada junto com a solicitada no REQ 357/12 para a qual serão convidados os diretores-gerais da ANEEL e do ONS, e os presidentes da Eletrobras, da Chesf e de Furnas.

  • REQ 355/2012 CFFC - Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do País

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite ao Ministro interino e Secretário Executivo Márcio Pereira Zimmermann para audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia.

  • REQ 356/2012 CFFC - Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, da Exma. Secretária Nacional de Assistência Social - MDS, Sra. Denise Collin, do Presidente da Federação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Delton Pedroso Bastos para esclarecimentos sobre notícias publicadas no Jornal o Globo e Portal G1, em que o Governo do Estado Rio de Janeiro promoverá drástico corte na ordem de R$ 13 milhões da Secretaria Estadual de Assistência Social, que atingirá 40 instituições da capital e do interior do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 357/2012 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Srs. Márcio Pereira Zimmermann - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson José Hübner Moreira - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Hermes Chipp - Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, e José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras, a fim de debaterem sobre as falhas recorrentes no sistema de distribuição de energia elétrica, que têm ocasionado uma série de blecautes em diversas regiões do País.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. A audiência pública será realizada junto com a solicitada no REQ 354/12, para a qual serão convidados os diretores-gerais da ANEEL e do ONS, e os presidentes da Eletrobras, da Chesf e de Furnas.

  • PFC 43/2011 - Propõe que o Tribunal de Contas da União - TCU realize atos de fiscalização e controle em todos os contratos firmados entre o Banco do Brasil e as empresas Rede Brasil Gestão de Ativos, Cercred e BNS Bureaux, bem como sobre os serviços deles decorrentes.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Nilton Capixaba

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a pedido do Relator.

  • PFC 52/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA integrante da estrutura administrativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com vistas a verificar irregularidades em assentamentos de reforma agrária criados pelo órgão no Estado do Pará, no período de 2005 a 2011.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Edson Santos (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do deputado Mendonça Filho.

  • PFC 56/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para apurar eventuais de irregularidades na gestão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 63/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize e controle os atos do processo de compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Edson Santos (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Cunha e João Magalhães.

  • PFC 91/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncia de irregularidades na compra e na gestão do Banco Votorantim realizada pelo Banco do Brasil.

    • Autor: ROBERTO FREIRE (PPS-SP)
    • Relator: Edson Santos (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Cunha e João Magalhães.

  • REP 10/2012 - Apresenta denúncia contra a Superintendência Regional da INFRAERO em São Paulo, acerca de suposto favorecimento em Pregão Presencial para Concessão de Uso de áreas no Aeroporto Internacional de São Paulo

    • Autor: do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sibá Machado.