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PLENÁRIO 01/11/2012
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 01/11/2012 às 09:00
- Término
- 01/11/2012 às 12:18
- Situação
- Encerrada
Propostas já analisadas 2
-
PDC 539/2011 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique relativo ao Reconhecimento Mútuo de Carteiras de Habilitação, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 539-B/2011). DCD de 02/11/12 PÁG 35197 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 539, de 2011.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 562/2012 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da Bósnia-Herzegovina sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Saravejo, em 19 de junho de 2010. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da Bósnia-Herzegovina sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Sarajevo, em 19 de junho de 2010.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 562-B/2012). DCD de 02/11/12 PÁG 35198 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 562, de 2012.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
Propostas não analisadas 4
-
REC 163/2012 - Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1.023/2011 que "Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio".
- Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta, de ofício.
-
1
Matéria sobre a mesa.
-
PDC 512/2011 - Aprova o texto Decisão CMC Nº 29/10 "Contribuições para o Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", aprovada em Montevidéu, em 8 de novembro de 2010.
- Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PDC 524/2011 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.